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Língua Afiada

Será o Sr. Presidente o Presidente de todos nós?

Eis que chegou a altura de o Presidente da República demonstrar se é o Presidente do povo ou dos partidos.

Depois da obscenidade, conluio e vergonha que se passou na passada semana na Assembleia da República que originou a aprovação de uma lei que favorece os partidos políticos e desfavorece e desfalca o Estado e os contribuintes cabe ao Presidente da República vetar ou não essa lei promiscua e escandalosa, mas mais do que vetar pede-se a Marcelo Rebelo de Sousa uma posição firme e transparente, um discurso claro que responsabilize os partidos políticos, um sermão, uma lição de democracia e de dever.

Os senhores deputados da Assembleia da República parecem ter-se esquecido há muito os seus deveres e obrigações, confundem a defesa dos interesses do Estado com a defesa daqueles que o representam, a bem dizer defendem os seus interesses acima dos da Nação.

A lei aprovada pelo PSD, PS, BE, PCP e PEV apenas teve o voto contra do CDS-PP e do PAN, que tiveram a decência de não cederem à tentação do caminho mais fácil.

 

A lei deixa de fixar qualquer limite na angariação de fundos e sobre o IVA estipula apenas que os partidos estão isentos, através do pedido de restituição do mesmo, passando a ser possível pedir a restituição do IVA de qualquer despesa e não só do estipulado até agora “aquisição e transmissão de bens e serviços que visem difundir a sua mensagem política ou identidade própria, através de quaisquer suportes, impressos, audiovisuais ou multimédia, incluindo os usados como material de propaganda e meios de comunicação e transporte”.

Esta lei debatida à porta fechada e aprovada à socapa em vésperas de Natal para não despertar atenção é uma afronta a todos nós, por um lado escancara a porta ao lobby sem limite de angariação de fundos tudo é possível para quem quer ver os seus interesses defendidos no parlamento e como permite a devolução do IVA de todas as despesas permite ainda que os interessados em defender esses interesses possam gastar os fundos angariados a preço de saldo.

 

Com disse e bem o CDS-PP os partidos políticos aproveitaram o imperativo constitucional inerente a esta mudança para introduzirem, de forma discreta, duas novas alterações na lei de financiamento dos partidos.

E assim vai a democracia em Portugal, democrática só para os interesses de alguns enquanto prejudica deliberadamente os interesses de todos os outros.

Vergonha de ser representada por pessoas que apenas defendem os seus interesses, é necessária uma reforma política, uma reforma dos partidos, sangue novo, sem agenda, sem segundas intenções.

Impressionante como nunca chegam a acordo para nada, tudo é um cavalo de batalha no parlamento, mas neste caso o entendimento foi simples, demasiado simples o que diz muito sobre o parlamento português e sob os partidos políticos lá representados.

 

Espero que o Presidente prove ser o Presidente de todos nós.

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