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Língua Afiada

Um longo caminho para a igualdade – Machismo na Justiça

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Faz-se um pé-de-vento por causa de livros cor-de-rosa e livros azuis e depois temos um Juiz que escreve um acórdão que arrasa, humilha e culpabiliza uma mulher por adultério, desculpando a violência que sofreu com o seu comportamento.

 

Segundo o JN “O caso nasceu em novembro de 2014, quando um homem solteiro de Marco de Canaveses e uma mulher casada de Felgueiras se envolveram numa relação extraconjugal. Ao fim de dois meses, a mulher quis acabar tudo, mas o amante passou a persegui-la, no seu local de trabalho e com SMS. O amante acabou por revelar a traição ao marido e o casal separou-se, mas o cônjuge passou a enviar-lhe SMS com insultos e ameaças de morte.

Entretanto, também o amante continuou a assediar a vítima, ao ponto de, em junho de 2015, a ter sequestrado e transportado para perto do emprego do marido, ao qual telefonou, naquele momento, convidando-o para um encontro. Aparentemente sem premeditação, o marido acabaria por agredir a mulher, usando uma moca com pregos.”

 

No acórdão o Juiz tenta justificar a violência do marido com o suposto comportamento improprio da esposa e as obscenidades que escreve são surreais:

 

"O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte".

São várias as frases escritas no acórdão para justificar as penas suspensas dos dois agressores.

E as pérolas continuam com o Juiz a invocar uma lei de 1886 em que no caso da morte da esposa resultar do adultério a pena do marido traído seria apenas simbólica.

O mesmo segue justificando que “o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso se vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.”

 

Note-se como refere que as mulheres são as primeiras a estigmatizar as adúlteras, este Juiz para além de culpabilizar a vítima, algo que é constante, ainda perpetua o preconceito entre as mulheres.

Como poderemos nós, mulheres, sermos vista como iguais com os mesmos direitos e deveres na sociedade, quando na Justiça um Juiz aniquila assim a dignidade e os direitos de uma mulher?

 

Em primeiro lugar não há nada, nada que justifique a violência, se concordaram com o divórcio, seguiam cada um o seu caminho e fim de história, segundo se a agressão não foi premeditada onde arranjou o marido uma moca com pregos? E como pode um Juiz menosprezar desta forma uma agressão com uma arma tão grotesca? Não se trata de um empurrão, de um estalo, mas sim de uma agressão medieval com uma arma.

E o amante que apresenta caraterísticas de um predador e sociopata sai assim quase ileso de um sequestro?

Se o adultério é um gravíssimo atentado à honra e dignidade, uma agressão física é o quê? Uma demonstração de carinho e respeito?

 

E como é possível um Juiz fazer menção a práticas que atentam sobre os Direitos Humanos e sobre a nossa Constituição.

Qual a legitimidade deste Juiz para julgar moralmente uma vítima e proteger os criminosos?

 

Fala-se muito do estado da Justiça portuguesa, mas mais do que atrasos, impasses e passividade, assustam-me estes Juízes retrógradas, que não respeitam a Constituição, as pessoas, que julgam pela sua bitola e não pela lei.

Gostaria que este fosse um caso isolado, mas não é, há várias sentenças que culpabilizam as mulheres, que as inferiorizam e que acima de tudo não as protegem.

A sensação que fico, que ficamos, é que não estamos em segurança, pois caso sejamos agredidas haverá sempre a tentativa de justificarem a agressão, seja por adultério, seja pelo uso de uma saia curta, seja por estarmos no local errado à hora errada.

 

As palavras do Juiz são intoleráveis, machistas, preconceituosas, não se coadunam com os valores defendidos pela Constituição e pela lei e não podem ser admitidas pelas mulheres e homens deste país que defendem a igualdade de direitos e deveres.

Como se não fosse suficiente estigmatizar a vítima, culpa-la e humilha-la ainda chama à discussão as outras mulheres, que segundo ele são as primeiras a ostracizar as suas atitudes.

 

Vergonha, sinto vergonha de ter um representante da Justiça com este pensamento e sinto ainda mais vergonha de perceber que este Juiz é a voz de muitos portugueses e portuguesas que em vez de se apiedarem com a vítima e condenarem os agressores, culpam a vítima e perpetuam este preconceito hediondo.

E se as mulheres andassem nuas?

E se todas as mulheres saíssem à rua como nasceram, desnudadas, sem roupas, sem artifícios, sem esconderem a carne, os ossos, a pele, estariam a aliciar os homens?

Estariam elas a provocar a luxúria no sexo masculino?

 

Segundo o ministro do estado de Karnataka G. Parmeshwara as roupas podem ser a justificação dos abusos, no seguimento dos inúmeros abusos ocorridos na noite da passagem de ano em Bangalore na Índia, as declarações do ministro do estado deixam muito desejar.

“Em eventos como a passagem de ano… há mulheres que são assediadas e maltratadas. Este tipo de coisas realmente acontecem.” “[As jovens] tentaram copiar os ocidentais, não apenas em relação à mentalidade, mas até no vestuário”, criticou Parmeshwara.

 

É lamentável, lastimável que este tipo de declarações sejam proferidas da boca de um ministro seja na Índia ou em qualquer outra parte do mundo.

Podemos pensar que este tipo de comentários e eventos só ocorrem fora do Ocidente mas não é verdade, todos os dias mulheres são maltratadas, assediadas, molestadas simplesmente por serem mulheres e não são raras as ocasiões em que ouvimos justificações semelhantes às do ministro indiano.

Acusarem as mulheres que usam decotes pronunciados, saias curtas, roupas justas e provocantes de quererem chamar a atenção é comum, seguindo-se o comentário arcaico e tacanho do “estava a pedia-las” e outros similares.

 

A culpabilização das mulheres por serem vítimas de violência e assédio sexual é tão estúpido e incoerente como acusar alguém de ser roubado por andar com dinheiro.

 

Não se vá mostrar as notas ou o vizinho do lado poderá sentir-se tentado, não se ande de carro topo de gama não se vá tentar alguém que sempre desejou ter esse carro, não se use o relógio caro não vá alguém achar-lhe piada.

Não se ponha a mulher bonita pois alguém pode molesta-la!

A culpa não é do prevaricador que tem instintos primitivos e criminosos que não controla ou não quer controlar, a culpa é da vítima por estar no local errado à hora errada.

 

Isto acontece porque depois de tantos anos de luta, de tantos direitos e conquistas as mulheres continuam a ser ostracizadas em todo lado, não é só em países e culturas distantes, é no nosso próprio país, no trabalho, muitas vezes em casa, é em todo lado.

É nos detalhes que vê-mos a verdadeira cultura e mentalidade das pessoas, não é nos chavões, nas frases feitas, no bater no peito a apregoar que respeitam as mulheres e os seus direitos, isso é o politicamente correto, o que toda a gente quer mostrar, mas que depois não pratica.

 

Pessoalmente não gosto de ver mulheres (e homens) com roupas demasiado provocantes, não por provocarem, mas porque não acho que seja elegante, claro que cada contexto é um contexto e há exceções, mas se as mulheres querem usa-las estão no seu direito.

Muitas vezes já comentei pejorativamente esta ou aquela roupa, porque acima de tudo aprecio o bom gosto e o bom senso, mas daí a justificar um ataque, um comentário impróprio, um olhar nojento, qualquer tipo de agressão sexual física ou psicológica vai uma longa distância.

 

As mulheres deveriam poder andar como bem entendessem sem serem atacadas, se os homens são como cães ao cio, descontrolados e irracionais, que fiquem ao cadeado ou em jaulas, quem não se sabe comportar em sociedade não deve fazer parte dela.

 

As mulheres deveriam poder andar nuas, se assim o entendessem, sem serem assediadas.

Afinal não são os Homens os seres racionais!?

Regresso à estrada – Volta Agosto estás perdoado

A estrada é um local excelente para observarmos o comportamento da espécie humana, a par dos supermercados está no top dos locais onde mais fenómenos curiosos se concentram, nos primeiros por m², na segunda por km/h.

Hoje iniciou-se a primeira semana completa de Setembro e se vemos menos carros de matrícula estrangeira às apalpadelas começamos a ver os apressados do costume.

Então numa simples viagem de 15 km é possível vermos de tudo um pouco.

 

- O apressado que não teve tempo de tomar o pequeno-almoço em casa e aproveita a viagem para comer, nada contra, mas para a próxima não deite pela janela o plástico do chocolate, tenho a certeza que no seu Mercedes CSL 350 no meio de todas as chiquezas tem algum local onde pode colocar lixo. Mais que visto que dinheiro não dá educação a ninguém.

 

- A boazona que acha que por estar num vestido licra tigresa pode atravessar quando lhe apetece a estrada e escolhe precisamente o local estratégico entre duas passadeiras que estão a 300m uma da outra.

 

- O espertinho que fura a fila da rotunda e passa à frente de todos pela facha da direita, faz a rotunda de duas fachas pelo meio para só sair na terceira saída, escusado será dizer que basicamente todo o trânsito parou por causa da sua proeza.

 

- O distraído que chega ao cruzamento e mete a frente até ao meio da estrada como se a estrada fosse toda dele.

 

- O precipitado que estaciona em segunda fila mesmo tendo 3 lugares de estacionamento do outro lado da rua.

 

A falta de civismo que se vê na estrada é desconcertante, assiste-se constantemente a faltas de respeito e a uma tremenda falta de educação, poderia pensar que é pelo começo agitado dos dias, mas depois encontro as mesmas pessoas ao final do dia no supermercado e perco a fé na humanidade.

Saudades das estradas vazias do mês de Agosto.