Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Língua Afiada

Quando o juiz é carrasco – libertem-se

Ainda sobre o impossível acórdão redigido pelo juiz Neto de Moura vieram agora à luz novos acórdãos não menos repugnáveis e execráveis pelo cunho do mesmo.

Em 2013 o juiz não considerou que um murro desferido a uma mulher que segurava no colo um bebé de apenas nove dias de vida e uma mordida à sua mão fosse violência doméstica.

 

"é manifesto que essa conduta do arguido não tem a gravidade bastante para se poder afirmar que foi aviltada a dignidade pessoal da recorrente [a vítima], mesmo tendo em conta que a assistente estava com o filho (então com nove dias de vida) ao colo", pode-se ler no acórdão. Neto de Moura considerou que o murro teve pouca força, uma vez que o nariz ficou apenas "ligeiramente negro de lado" e que a mão da vítima não apresentava "lesões aparentes."

O homem foi absolvido do crime de violência doméstica e foi condenado por ofensas à integridade física e ao pagamento de uma multa de 350 euros.

 

Em 2016, o mesmo juiz anulou uma sentença de dois anos e quatro meses de prisão em pena suspensa por violência domestica agravada. Qual a justificação dada?

"Uma mulher que comete adultério é uma pessoa falsa, hipócrita, desonesta, desleal, fútil, imoral. Enfim, carece de probidade moral. Não surpreende que recorra ao embuste, à farsa, à mentira, para esconder a sua deslealdade e isso pode passar pela imputação ao marido ou ao companheiro de maus-tratos. Que pensar da mulher que troca mensagens com o amante e lhe diz que quer ir jantar só com ele 'para no fim me dares a sobremesa [sic]'?"

"Revelou-se a denunciante merecedora do crédito total e incondicional que o tribunal lhe atribuiu? A resposta só pode ser um rotundo não. Em boa verdade, a denunciante não é, propriamente, aquela pessoa em que se possa acreditar sem quaisquer reservas"

 

Há claramente uma tendência para a culpabilização da mulher e para desculpabilização do homem, os argumentos para além de grotescos e completamente ao lado da lei e da Constituição representam claramente o ponto de vista de um homem que não tem qualquer respeito pelas mulheres, é este tipo de pessoas que queremos ver a decidir a nossas vidas?

 

Os sermões dados pelo juiz não são apenas representativos a sua mentalidade retrograda, mas de uma profunda empatia para com os agressores, pois a sua moral elástica estica e encolhe conforme lhe é mais conveniente, pois soube desculpar o marido pelo adultério da esposa e que desculpa usou para atenuar a pena do amante? Terá o amante uma conduta mais adequada que a mulher, não será ele falso, hipócrita e desonesto?

E porque não foi ele buscar as leis medievais que puniam os amantes?

E qual a desculpa que ele apresenta para um marido que agrediu a esposa com o seu filho no colo? Que o golpe não foi suficientemente forte? Estava à espera de quê que ele a marcasse para toda a vida?

 

A violência doméstica é um crime com demasiada expressão em Portugal, protegido pelo medo, pela vergonha, pela cultura e quando as mulheres colocam a descoberto os crimes o que é recebem da justiça? Uma lição de moral e uma desculpabilização do agressor.

As penas são curtas, muitas vezes suspensas, as agressões são repetidas uma e outra vez e levam muitas vezes à morte das vítimas, quando algumas se defendem e no desespero acabam por cometer homicídio, raramente o mesmo é visto como legítima defesa e muitas acabam presas.

Como é que uma mulher que é constantemente vítima de agressões físicas e psicológicas, que se vê encurralada pela sociedade, desprotegida pelas autoridades, em desespero defende a sua vida e muitas vezes a dos filhos pode ser condenada?

Que justiça é esta que defende e protege os agressores?

 

Uma pena que em Portugal os julgamentos não sejam realizados por um júri, ao menos assim, as pessoas estariam sobre escrutínio do povo e não de um grupo de elitistas armados em padres pregadores da moral e dos bons costumes do tempo da Idade Média.

Gostava de acreditar que todo este mediatismo servisse para primeiro afastar o juiz em causa e em segundo para lançar o debate sobre o sistema judicial português, o código penal e a forma como as leis são aplicadas, revendo também processos e acelerando-os, pois as demoras nos julgamentos são incomportáveis.

Não acredito que nenhuma das duas aconteça.

 

Como podemos então proteger-nos da justiça, como podemos proteger-nos destes carrascos?

Não permitindo que exista violência sobre as mulheres e isso só as mulheres o podem fazer.

Unam-se, imponham-se, eduquem filhas, irmãs, primas, sobrinhas, amigas, colegas, conhecidas, eduquem-nas para serem fortes, astutas e para nunca, nunca se deixarem amedrontar, denominar e rebaixar por um homem.

E eduquem também os homens para serem nobres, cavalheiros e respeitadores, pois só os broncos, grunhos e medíocres usam a força para dominar outro ser humano.

Um longo caminho para a igualdade – Machismo na Justiça

ng8872639.jpg

 

Faz-se um pé-de-vento por causa de livros cor-de-rosa e livros azuis e depois temos um Juiz que escreve um acórdão que arrasa, humilha e culpabiliza uma mulher por adultério, desculpando a violência que sofreu com o seu comportamento.

 

Segundo o JN “O caso nasceu em novembro de 2014, quando um homem solteiro de Marco de Canaveses e uma mulher casada de Felgueiras se envolveram numa relação extraconjugal. Ao fim de dois meses, a mulher quis acabar tudo, mas o amante passou a persegui-la, no seu local de trabalho e com SMS. O amante acabou por revelar a traição ao marido e o casal separou-se, mas o cônjuge passou a enviar-lhe SMS com insultos e ameaças de morte.

Entretanto, também o amante continuou a assediar a vítima, ao ponto de, em junho de 2015, a ter sequestrado e transportado para perto do emprego do marido, ao qual telefonou, naquele momento, convidando-o para um encontro. Aparentemente sem premeditação, o marido acabaria por agredir a mulher, usando uma moca com pregos.”

 

No acórdão o Juiz tenta justificar a violência do marido com o suposto comportamento improprio da esposa e as obscenidades que escreve são surreais:

 

"O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte".

São várias as frases escritas no acórdão para justificar as penas suspensas dos dois agressores.

E as pérolas continuam com o Juiz a invocar uma lei de 1886 em que no caso da morte da esposa resultar do adultério a pena do marido traído seria apenas simbólica.

O mesmo segue justificando que “o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso se vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.”

 

Note-se como refere que as mulheres são as primeiras a estigmatizar as adúlteras, este Juiz para além de culpabilizar a vítima, algo que é constante, ainda perpetua o preconceito entre as mulheres.

Como poderemos nós, mulheres, sermos vista como iguais com os mesmos direitos e deveres na sociedade, quando na Justiça um Juiz aniquila assim a dignidade e os direitos de uma mulher?

 

Em primeiro lugar não há nada, nada que justifique a violência, se concordaram com o divórcio, seguiam cada um o seu caminho e fim de história, segundo se a agressão não foi premeditada onde arranjou o marido uma moca com pregos? E como pode um Juiz menosprezar desta forma uma agressão com uma arma tão grotesca? Não se trata de um empurrão, de um estalo, mas sim de uma agressão medieval com uma arma.

E o amante que apresenta caraterísticas de um predador e sociopata sai assim quase ileso de um sequestro?

Se o adultério é um gravíssimo atentado à honra e dignidade, uma agressão física é o quê? Uma demonstração de carinho e respeito?

 

E como é possível um Juiz fazer menção a práticas que atentam sobre os Direitos Humanos e sobre a nossa Constituição.

Qual a legitimidade deste Juiz para julgar moralmente uma vítima e proteger os criminosos?

 

Fala-se muito do estado da Justiça portuguesa, mas mais do que atrasos, impasses e passividade, assustam-me estes Juízes retrógradas, que não respeitam a Constituição, as pessoas, que julgam pela sua bitola e não pela lei.

Gostaria que este fosse um caso isolado, mas não é, há várias sentenças que culpabilizam as mulheres, que as inferiorizam e que acima de tudo não as protegem.

A sensação que fico, que ficamos, é que não estamos em segurança, pois caso sejamos agredidas haverá sempre a tentativa de justificarem a agressão, seja por adultério, seja pelo uso de uma saia curta, seja por estarmos no local errado à hora errada.

 

As palavras do Juiz são intoleráveis, machistas, preconceituosas, não se coadunam com os valores defendidos pela Constituição e pela lei e não podem ser admitidas pelas mulheres e homens deste país que defendem a igualdade de direitos e deveres.

Como se não fosse suficiente estigmatizar a vítima, culpa-la e humilha-la ainda chama à discussão as outras mulheres, que segundo ele são as primeiras a ostracizar as suas atitudes.

 

Vergonha, sinto vergonha de ter um representante da Justiça com este pensamento e sinto ainda mais vergonha de perceber que este Juiz é a voz de muitos portugueses e portuguesas que em vez de se apiedarem com a vítima e condenarem os agressores, culpam a vítima e perpetuam este preconceito hediondo.

Ofendidinhos e feministas radicais

Não sei o que é pior os ofendidos de serviço que se sentem convocados a intervir sempre que acham que a moral, os bons costumes e o decoro estão em falta ou se as feministas que veem em tudo machismo e sexismo.

Primeiro foi a mama no jogo do Benfica, um escândalo filmarem uma mulher bonita no meio de um estádio, o problema? Foi o cameraman achar que não devia mostrar-lhe a cara, se tivesse filmado o rosto como é habitual não haveria este escândalo.

Porque se é para existir escândalo há que os fazer em todos os jogos, pois não há um em que os operadores de câmara não foquem mulheres bonitas, eu acho este comportamento altamente sexista, mas não é por mostrarem mulheres, é mesmo porque não nos mostram também homens bonitos.

E isto não se passa só em Portugal é um flagelo global, em todos os desportos, todos sem exceção os operadores de câmara com os seus olhos treinados e experientes descobrem as mais perfeitas beldades seja na Volta à Portugal, seja no Open Estoril.

O mesmo se passa na atribuição de prémios, acho que deviam contratar modelos masculinos para se passearem pelos pódios, já estamos fartas de ver sempre esbeltas mulheres de trajes reduzidos a levar banhos de champanhe.

 

 

Em Espanha as nadadoras-salvadoras foram aconselhadas a vestir calções ou calças por cima dos biquínis, tudo porque os broncos do costume se lembraram de fazer piadas sexistas nas redes sociais com fotos dos seus rabos.

Ora aqui há um problema e é grave, porque em vez de penalizarem os agressores estão a culpar as vítimas, a típica conversa do “ela estava a pedi-las”.

 

Mas agora voltamos à pré-história?

As nadadoras-salvadoras até podiam estar nuas, não é por isso que alguém tem o direito de as fotografar e publicar as suas fotos com comentários sexistas. Ou agora não temos direito à privacidade?

Estamos a brincar? Só pode ser brincadeira ou então é pura estupidez, penalizar as vítimas de assédio em vez dos idiotas que as assediaram, a direção do Salvamento Marítimo de Gijon deveria sim proteger as suas colaboradoras condenando a exposição pública e responsabilizando quem tirou as fotos.

Será que agora não podemos vestir o que bem entendemos sob pena de qualquer um nos tirar fotos e as colocar online? Teremos agora de equacionar isso antes de colocarmos os pés na rua ou numa praia?

Estamos em locais públicos, mas a nossa imagem não é pública e não deve, não pode ser usada por estranhos para fazer piadolas nas redes sociais.

 

O que falta?

Legislação, legislação sobre o que se coloca e se escreve nas redes sociais, uma vez que as pessoas não conseguem ter o discernimento de as usar com civismo e educação.

Têm dúvidas sobre o que colocar?

Pensem se diriam o mesmo se estivessem cara à cara com a pessoa.

Pensem que se fosse alguém da vossa esfera pessoal, mãe, filha, irmã, pai, filho, irmão iriam gostar de ver a mesma publicação.

Caso uma das respostas seja negativa não publiquem, tirem mais uma selfie parva e fiquem-se por aí.