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Língua Afiada

Um longo caminho para a igualdade – Machismo na Justiça

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Faz-se um pé-de-vento por causa de livros cor-de-rosa e livros azuis e depois temos um Juiz que escreve um acórdão que arrasa, humilha e culpabiliza uma mulher por adultério, desculpando a violência que sofreu com o seu comportamento.

 

Segundo o JN “O caso nasceu em novembro de 2014, quando um homem solteiro de Marco de Canaveses e uma mulher casada de Felgueiras se envolveram numa relação extraconjugal. Ao fim de dois meses, a mulher quis acabar tudo, mas o amante passou a persegui-la, no seu local de trabalho e com SMS. O amante acabou por revelar a traição ao marido e o casal separou-se, mas o cônjuge passou a enviar-lhe SMS com insultos e ameaças de morte.

Entretanto, também o amante continuou a assediar a vítima, ao ponto de, em junho de 2015, a ter sequestrado e transportado para perto do emprego do marido, ao qual telefonou, naquele momento, convidando-o para um encontro. Aparentemente sem premeditação, o marido acabaria por agredir a mulher, usando uma moca com pregos.”

 

No acórdão o Juiz tenta justificar a violência do marido com o suposto comportamento improprio da esposa e as obscenidades que escreve são surreais:

 

"O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte".

São várias as frases escritas no acórdão para justificar as penas suspensas dos dois agressores.

E as pérolas continuam com o Juiz a invocar uma lei de 1886 em que no caso da morte da esposa resultar do adultério a pena do marido traído seria apenas simbólica.

O mesmo segue justificando que “o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso se vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.”

 

Note-se como refere que as mulheres são as primeiras a estigmatizar as adúlteras, este Juiz para além de culpabilizar a vítima, algo que é constante, ainda perpetua o preconceito entre as mulheres.

Como poderemos nós, mulheres, sermos vista como iguais com os mesmos direitos e deveres na sociedade, quando na Justiça um Juiz aniquila assim a dignidade e os direitos de uma mulher?

 

Em primeiro lugar não há nada, nada que justifique a violência, se concordaram com o divórcio, seguiam cada um o seu caminho e fim de história, segundo se a agressão não foi premeditada onde arranjou o marido uma moca com pregos? E como pode um Juiz menosprezar desta forma uma agressão com uma arma tão grotesca? Não se trata de um empurrão, de um estalo, mas sim de uma agressão medieval com uma arma.

E o amante que apresenta caraterísticas de um predador e sociopata sai assim quase ileso de um sequestro?

Se o adultério é um gravíssimo atentado à honra e dignidade, uma agressão física é o quê? Uma demonstração de carinho e respeito?

 

E como é possível um Juiz fazer menção a práticas que atentam sobre os Direitos Humanos e sobre a nossa Constituição.

Qual a legitimidade deste Juiz para julgar moralmente uma vítima e proteger os criminosos?

 

Fala-se muito do estado da Justiça portuguesa, mas mais do que atrasos, impasses e passividade, assustam-me estes Juízes retrógradas, que não respeitam a Constituição, as pessoas, que julgam pela sua bitola e não pela lei.

Gostaria que este fosse um caso isolado, mas não é, há várias sentenças que culpabilizam as mulheres, que as inferiorizam e que acima de tudo não as protegem.

A sensação que fico, que ficamos, é que não estamos em segurança, pois caso sejamos agredidas haverá sempre a tentativa de justificarem a agressão, seja por adultério, seja pelo uso de uma saia curta, seja por estarmos no local errado à hora errada.

 

As palavras do Juiz são intoleráveis, machistas, preconceituosas, não se coadunam com os valores defendidos pela Constituição e pela lei e não podem ser admitidas pelas mulheres e homens deste país que defendem a igualdade de direitos e deveres.

Como se não fosse suficiente estigmatizar a vítima, culpa-la e humilha-la ainda chama à discussão as outras mulheres, que segundo ele são as primeiras a ostracizar as suas atitudes.

 

Vergonha, sinto vergonha de ter um representante da Justiça com este pensamento e sinto ainda mais vergonha de perceber que este Juiz é a voz de muitos portugueses e portuguesas que em vez de se apiedarem com a vítima e condenarem os agressores, culpam a vítima e perpetuam este preconceito hediondo.

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