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Língua Afiada

Juízes da lei ou da moral?

Manuel Maria Carrilho foi absolvido do crime de violência doméstica na semana passada, segundo a juíza não existiram provas suficientes para que fosse condenado, não existem provas, caso encerrado, deveria ter terminado aqui a sua decisão, mas a juíza Joana Ferrer achou que deveria acrescentar mais qualquer coisa à sentença, e em vez de se pronunciar sobre a lei, decidiu pronunciar-se sobre a moral e tecer considerações com base nas suas premissas e tirar as suas próprias conclusões.

 

Na sentença podem ler-se as seguintes pérolas:

 

“Uma mulher determinada e senhora da sua vontade (como afirmado pelos seus próprios amigos) ‘casa’ mal com qualquer tipo de inibição, no caso de efetivamente se encontrar numa situação de perigo a que tivesse de reagir”.

Segundo a juíza uma mulher determinada e senhora da sua vontade é impossível de intimidar e subjugar, tamanha é a sua força, resistência e determinação, impossível, impossível a mesma sentir-se coagida, insegura e receosa de consequências.

 

“Temos mais dificuldade em considerar como verosímil que o tivesse feito com uma amiga e confidente de muitos anos e que lhe merece claramente uma grande confiança”.

A juíza também não acredita que uma mulher possa fazer tudo para manter as aparências, não acha possível que uma figura pública minta e aparente estar feliz para as revistas cor-de-rosa, precisamente as mesmas que a enxovalharam assim que o caso foi conhecido, explorando cada detalhe da tragédia que se abateu sobre a sua família.

 

“Assim como se não se coaduna com as regras da normalidade do acontecer que uma mulher determinada, independente e auto-suficiente em termos financeiros como é a Assistente – a qual afirma que aquele episódio a assustou e causou medo -, ficasse passivamente à espera de outros eventuais atos tresloucados da mesma natureza, por parte do Arguido, e não tomasse imediatamente medidas para se proteger, a si e, desde logo e acima de tudo, aos seus filhos”.

 

Para a juíza não é normal que uma mulher independente fique passivamente à espera de ser agredida, para a juíza mais uma vez uma mulher determinada não pode ser subjugada e livre-se de sentir medo, isso não é possível.

Não me pronunciarei sobre a sentença, se não existem provas forenses, nem testemunhos é complicado provar-se o crime, mas acusar a alegada vítima de mentirosa e desacredita-la porque não apresenta provas é uma história completamente diferente, só faltava dizer que não é normal um ex-ministro ser violento.

 

Sinceramente não sei em que mundo a juíza Joana Ferrer tem vivido, pois não faltam casos provados de mulheres que estando em condições semelhantes a Barbara Guimarães não conseguiram reportar os casos de abuso até que esses tenham ido demasiado longe, não faltam casos de mulheres obrigadas a fugir de casa, a esconder-se com medo dos companheiros e com receio de que ninguém acreditasse nas suas palavras.

Não entendo o que leva uma juíza a fazer juízos de valor sobre o que deve ou não uma mulher fazer em caso de ser violentada e que moral e conhecimentos tem para dizer que comportamento é ou não normal.

Que não queira condenar o alegado agressor com recurso apenas ao testemunho da alegada vítima é plausível, denegrir a alegada vítima e julgar o que deveria ser o seu comportamento ultrapassa completamente as suas funções e competências, pois um juiz seja ele qual for a menos que acumule com as suas funções uma licenciatura em psicológica clínica ou psiquiatria com especialidade em violência doméstica não tem qualquer autoridade, competência ou domínio para proferir tais palavras.

 

É desconcertante perceber que temos nos tribunais portugueses juízes que se acham não só donos da verdade, como chamam a si o dever de darem lições de moral, assim como se acham no direito de julgar as alegadas vítimas pelas suas ações e até inações.

Uma vergonha, uma vergonha este julgamento moral acobertado pelo julgamento da lei, vergonha ainda maior termos numa função tão importante pessoas completamente desfasadas da realidade.

Temos pessoas com poder para decidir a vida de outras que não fazem ideia do que é as suas vidas, que vivem alheadas das consequências e dos meandros desse crime medonho que é a violência doméstica.

Vergonhoso.

Uma palmada não educa

É a conclusão de um estudo publicado Journal of Family Psychology, não é que tenham descoberto a pólvora, basta uma conversa com qualquer psicólogo ou sociólogo para perceber que a punição física por mais leve que seja não produz nada de bom.

Comportamento gera comportamento e se impomos a nossa autoridade aos nossos filhos através de palmadas e puxões de orelhas eles irão impor essa mesma autoridade na escola aos colegas e mais tarde aos seus filhos.

O estudo vai mais longe e diz que “quanto mais os pais batem nos filhos maior a probabilidade destes os desafiarem e de no futuro aumentarem os comportamentos anti-sociais e níveis de agressividade, assim como problemas mentais e cognitivos”, ou seja disciplinar pela violência só gera mais violência.

De facto a punição com uma palmada ou uma estalada tem o mesmo feito psicológico que uma agressão mais grave, por mais leve que seja não deixa de ser uma agressão e pessoas que sofrem agressões têm mais probabilidade de desenvolverem distúrbios e desvios comportamentais.

Eu levei as minhas palmadas e tenho pela consciência que isso só aumentou o meu grau de agressividade, os meus pais não foram mais agressivos do que o considerado normal para a época, na altura os professores ainda aplicavam reguadas na escola, tive a sorte de nunca ter sido punida com essa prática humilhante.

Estas vivências condicionam negativamente o meu comportamento, pois sempre vi como normal a punição física das crianças e embora tenha consciência que é errado e prejudicial nem sempre é fácil ter o discernimento de não optar por essa via.

Sejamos sinceros é mais simples dar uma palmada numa criança do que lhe explicar porque deve ou não deve ter certo tipo de comportamento.

Um dia quando tiver filhos espero ter a calma e o discernimento necessário para não optar por esse caminho, há quem consiga, conheço casos de sucesso, eu espero conseguir.

E não adianta virem com a conversa que uma palmada não faz mal a ninguém.

Há 40 anos era aceitável que os homens dessem palmadas nas mulheres que fossem suas esposas, irmãs e filhas já adultas.

Frases como se bateu é porque mereceu eram comuns e nos dias de hoje a sociedade não aceita esse comportamento.

Acredito que daqui a uns anos o mesmo se passe em relação às crianças, aliás a legislação já vai de encontro isso.

Violência gera violência, existem outras formas de educar que fazem pais e filhos mais felizes, não acredito que nenhum pai são fique feliz por bater num filho, assim como os filhos se sentem magoados com os pais.

É imperativo educar os pais neste sentido, assim como é importante não confundir educar sem violência com permissividade e passividade.