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Língua Afiada

Paga-se para ter sol, quem o diz é o Governo.

A situação deste país é tão caótica, que mesmo de férias num destino paradisíaco, falávamos com dois outros casais portugueses que a carga de impostos em Portugal é terrível, apesar do assunto sério estávamos de férias e a certa altura o Moralez diz para desanuviar o ar:

- Vamos aproveitar para apanhar sol enquanto é grátis, nunca se sabe quando será taxado.

Todos rimos e anuímos que qualquer dia em Portugal ainda taxavam o sol.

 

Estávamos longe de pensar que duas semanas depois estaríamos a jantar e iriamos ouvir que as regras para o cálculo do pagamento do IMI iriam mudar e que passariam a incorporar a exposição solar nos critérios, quanto maior e melhor exposição solar, mais alta é a taxa, como se não bastasse também vão taxar a vista, que se for privilegiada irá fazer também subir a taxa.

A exposição solar calcula-se com a orientação da casa, suponho que levarão em conta se estará ou não na sombra de outras casas, é que não adianta muito ter uma casa virada a nascente se tiver um prédio a fazer-lhe sombra. As janelas também deveriam ser levadas em conta, é que não adianta muito ter sol se não há janelas para ele entrar, é só uma ideia.

Mas a vista privilegiada é que levanta questão pertinentes, será que vão taxar os apartamentos que os voyeuristas escolhem para espiar os vizinhos do prédio da frente?

É que isto de vistas privilegiadas tem muito que se lhe diga, há muita gente que não gosta de olhar para a floresta ou para o mar, convenhamos que a floresta atrai toda a espécie de bicharada não desejada e viver junto ao mar no Inverno pode ser assustador em dias de trovoada, deveria existir uma espécie de compensação para quem tem de levar com os bichos e com o ruído e os clarões.

Estas novas regras irão fazer a população regressar à cidade, já que pagando-se mais por exposição solar e uma vista desafogada e menos em casas sem sol e sem vista, mais vale regressar à selva de prédios, já que a diferença de IMI que pode chegar aos 20% acrescido das despesas das viagens para o emprego na cidade, contas feitas compensará viver na cidade, é que o IMI é uma coisa que se paga para toda a vida e há que pensar a longo prazo.

Uma coisa é certa não me recordo de nenhum Governo tão criativo no aumento dos impostos, primeiro foi o aumento da taxa nos combustíveis que aproveitou a descida dos preços base, pensaram: “Os portugueses já estão habituados a pagar este valor, aumentamos o imposto e eles nem sentem na carteira.”

A promessa é retirar se o preço aumentar, a questão é que os políticos raramente cumprem promessas.

Como os impostos continuam a não ser suficientes, algum iluminado durante um fim-de-semana enquanto apanha banhos de sol na casa de férias com piscina do amigo daquele amigo que lhe deve uns favores deve ter olhado para o céu e pensou – “E se taxássemos o sol?” Não podiam proibir as pessoas de apanhar sol então taxaram as casas com mais sol, simples.

 

E a história continua a mesma - o povo a pagar pelos erros dos outros, estou cansada da gestão deste país.

Nem o sol nasce para todos.

6 comentários

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    Psicogata 03.08.2016 09:21

    Como sempre ninguém sabe fazer contas. O que é certo é que o IMI já tem em conta o valor do imóvel e os andares superiores são mais caros que os inferiores.
    Quanto à reavaliação acho bem que seja realizada em alguns casos, mas já muitas Câmaras fizeram atualizações algumas através do Google Maps, por exemplo, piscinas não declaradas foram atualizadas dessa forma.
    A verdade é que se incentivou a aquisição de casa própria e agora sobem o IMI frequentemente, em média uma habitação no valor de 100.000,00€ corresponde a um imposto entre os 300€ e os 500€, acho 500€/ano um valor elevado para uma família pagar dada a média de ordenados em Portugal.
    Para não falar que muitos desses coeficientes são contraditórios uma vez que ter uma boa exposição solar permite uma poupança energética e isso deveria ser incentivado.
    Não sei como funcionará nas moradias mas obrigam a colocar painéis solares e depois taxam a exposição solar? Isto não faz sentido nenhum.
    Além disso faz-me imensa confusão que verdadeiramente nunca se possa possuir uma casa ou um terreno, já que temos sempre que pagar um imposto mesmo quando não se tem dinheiro para o fazer. No fundo pagamos por algo que é nosso vezes e vezes sem conta.
    Se o dinheiro fosse bem gerido ainda era um sacrifício para o bem comum, mas como nunca é, acaba por ser revoltante.
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    Andy Bloig 03.08.2016 09:48

    Neste momento, para um mesmo edifício, com casas com as mesmas dimensões, só existe 1 diferença de 0,25% entre os valores patrimoniais do rés do chão e dos andares acima: a existência de elevador. É o único campo que a partir do 1 andar é aplicado a todos. Este campo da vista e exposição é aplicado por igual a todos os andares tenham janelas para onde tiverem. (Dependendo se a pessoa que compra a casa é conhecido do chefe de finanças e de advogados/consultores imobiliários... ai chegam a existir 8 andares que valem menos que o rés-do-chão, graças a simpatias.)
    Com esta portaria, vai-se fazer uma diferença entre os andares mais baixos e os superiores... algo que já existe no mercado da habitação. Pois os andares superiores chegam a ser vendidos por mais 50% do que os inferiores.
    A nível de moradias, provavelmente, foste mais afectada pela portaria de 2015 do que serás por esta. A do ano passado é que aumentou a importância de certos campos, como a existência de uma auto-estrada a menos de 5km de distância que triplicou de valor, do que serás por este. A não ser que tenhas uma vivenda de 4 andares acima do solo... onde o que doí mais são os 603 euros por metro quadrado.
    O IMI tem muitos valores que tem sido duplicados e pagos em várias vezes. Tens esgotos, pagas taxas sobre a utilização. Tens carro, pagas imposto de circulação. Tens rede de gás canalizado, pagas taxas sobre isso. Tens acesso a redes de comunicação, pagas taxas sobre isso. Tens electricidade, pagas 15 taxas na factura mensal. E o valor patrimonial da casa valoriza isso tudo... do qual pagas o IMI. Nestes últimos 15 anos, muitas das coisas usadas para calcular o valor patrimonial das casas, deviam deixar de fazer parte, pois, cada vez mais, pagas taxas sobre o aceder a isso. Se fores ver a tua factura da electricidade, cerca de 35% do que pagas, são taxas de acesso ao serviço. No gás canalizado, em 2013 foram criadas taxas de sub-solo. Nos cabos dos meios de comunicação, também foram criadas taxas de passagem. No caso do esgotos e do lixo, a factura da água subiu para mais do dobro, graças a mais de 20 taxas que são possíveis de aplicar.
    Nisto sim, deveriam retirar esses campos da valorização do património.

    A nível dos painéis solares, a obrigação legal é que toda a iluminação exterior seja alimentada de uma forma renovável e que não dependa da rede energética. Uma das razões é a segurança. Caso exista um assalto, o cortarem o cabo da electricidade não afecta a iluminação externa. Ter 5-6 lâmpadas acesas toda a noite, fica caro na conta da electricidade. Os painéis são caros e demoram mais de 10 anos a permitir a recuperação do investimento...
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    Psicogata 03.08.2016 10:37

    Voltamos à dupla tributação que Portugal faz tão bem apesar de ser ilegal aos olhos da UE!
    São taxas e mais taxas para empresas com lucros astronómicos geridas por membros dos partidos ou pelos seus amigos.
    Este país é uma vergonha.

    Voltando aos apartamentos se já pago mais por comprar um andar mais elevado porque terei de pagar ainda um coeficiente de IMI maior devido à exposição solar? A sério? Daqui a pouco não teremos prédios com mais de dois andares para não se pagar pelo sol, o que até é bom para a paisagem, mas encarece os custos da habitação.
    O deveriam fiscalizar o valor que se paga pelos imóveis e o valor que é declarado às finanças mas isso ninguém faz, porque não lhes interessa.
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    Andy Bloig 03.08.2016 10:59

    O valor da escritura é diferente do valor patrimonial. O IMT que pagas aquando da escritura, é pelo valor declarado (ou pelo valor patrimonial, caso o declarado na escritura ser inferior). O patrimonial é calculado pelas finanças com base naqueles 287 campos, que se dividem em 13 grupos. Esse é que é usado para calcular o quanto pagas de IMI.
    E achas que uma diferença de 15 euros no IMI iria mudar o estilo de construção??? Sim, porque na realidade, mesmo aplicando os valores totais da nova portaria, só por essa afectação, vais pagar mais 15 euros de IMI. (Isto se fosse possível aplicar os valores máximos, coisa que acho ser impossível, pelo menos em prédios com menos de 50 andares.)
    Existem outros campos que afectam muito mais o valor patrimonial.Estes ganharam mais importância e estão a ser muito contestados não é por eles terem ganho mais importância no coeficiente de localização... é por causa de um outro artigo que permite que as câmaras possam pedir reavalizações extraordinárias a determinadas zonas.
    Queres um truque simples que muita gente usa nas "zonas de luxo"? Quando constroiem a casa, não montam a cozinha nem as banheiras. Dão a obra como terminada, pedem a avaliação patrimonial fiscal. Graças a terem feito isto antes de terem a cozinha montada, casa de banho pronta, canalizações prontas, estradas arranjadas... conseguem que uma cada de 150000 euros, seja avaliada por 80000 euros, nova. Assim que recebem a notificação das finanças, montam a cozinha e o resto das casas de banho. Poucos meses depois, as canalizações são colocadas, os ramais são montados e as estradas são alcatroadas. Isto é algo que é feito muito habitualmente até pelos bancos. E é aqui que entram os advogados e consultores imobiliários. Como, demasiadas vezes, a avaliação é feita com base nos projectos e em imagens, se o avaliador foi lá e não existia cozinha, não existia água canalizada, não existem esgotos e a estrada não está pronta, é esse o valor que fica, até à casa ser vendida ou existir uma nova avaliação.
    A nível do valor da escritura... é uma das razões para os bancos chegarem a ter 10 hipotecas sobre a mesma casa. Desde 2003 que quando compras uma casa com recurso a empréstimos bancários, chegas a ter 10 empréstimos baseados na casa que compras, pois a escritura base é feita sobre o valor patrimonial (pagando menos IMT) , tendo os outros empréstimos em pirâmide com base nesse. Em 2015 quando deram uma importância gigantesca à existência de autoestradas a menos de 5km (em linha recta) das habitações, ninguém se importou. Nalgumas cidades, quem fosse pedir uma reavaliação ou comprar casa, pode chegar a um aumento de mais 11 euros de IMI, porque existe uma autoestrada ali perto. E ninguém pergunta se o proprietário tem carro ou vai usar a autoestrada.

    A portaria só entra em vigor a partir de 1 de Setembro. Se quiseres ver a diferença, tira a tua caderneta predial, usa o Sigimi para fazeres uma avaliação patrimonial actual, guardas o valor que der e lá para Outubro, voltas lá e fazes a mesma coisa. Vais ver que a diferença ou não existe (caso já tenhas a casa há mais de 5 anos) ou é um valor pequeno. Nada próximo daquilo que anda por aí nas notícias.
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    Psicogata 03.08.2016 11:10

    Conheço casos em que a compra foi de 125.000€ e fizeram a escritura por 80.000€ por exemplo, é uma clara fuga aos impostos.
    Os empréstimos bancários são uma anedota, outra coisa que deveriam fiscalizar, pessoas que declaram ordenados mínimos e pagam de prestação 400€? Comem o quê ar e vento? As Finanças não acham estranho?
    Em vez disso o casal ainda vai à Segurança Social pedir apoio porque não tem dinheiro para pagar a casa.
    Mas alguém acredita que o banco iria conceder um empréstimo de 100.000€ a um casal que tem de rendimentos 1000€/mês e que fica com uma prestação de 400€?

    A questão do aumento ser pouco pode parecer irrelevante mas 11€ aqui mais 11€ daqui a uns anos ao longo da vida é muito dinheiro para quem tem pouco.
    Quem tem grandes casas é porque pode, mas numa família com poucos recursos estas migalhas podem fazer diferença.
    O que me revolta é estarem constantemente a aumentar os impostos, pouco a pouco aqui e ali e quando percebemos passamos mais de meio ano a trabalhar para pagar as mordomias de um Estado despesista e mal gerido.

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