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Língua Afiada

Quando o juiz é carrasco – libertem-se

Ainda sobre o impossível acórdão redigido pelo juiz Neto de Moura vieram agora à luz novos acórdãos não menos repugnáveis e execráveis pelo cunho do mesmo.

Em 2013 o juiz não considerou que um murro desferido a uma mulher que segurava no colo um bebé de apenas nove dias de vida e uma mordida à sua mão fosse violência doméstica.

 

"é manifesto que essa conduta do arguido não tem a gravidade bastante para se poder afirmar que foi aviltada a dignidade pessoal da recorrente [a vítima], mesmo tendo em conta que a assistente estava com o filho (então com nove dias de vida) ao colo", pode-se ler no acórdão. Neto de Moura considerou que o murro teve pouca força, uma vez que o nariz ficou apenas "ligeiramente negro de lado" e que a mão da vítima não apresentava "lesões aparentes."

O homem foi absolvido do crime de violência doméstica e foi condenado por ofensas à integridade física e ao pagamento de uma multa de 350 euros.

 

Em 2016, o mesmo juiz anulou uma sentença de dois anos e quatro meses de prisão em pena suspensa por violência domestica agravada. Qual a justificação dada?

"Uma mulher que comete adultério é uma pessoa falsa, hipócrita, desonesta, desleal, fútil, imoral. Enfim, carece de probidade moral. Não surpreende que recorra ao embuste, à farsa, à mentira, para esconder a sua deslealdade e isso pode passar pela imputação ao marido ou ao companheiro de maus-tratos. Que pensar da mulher que troca mensagens com o amante e lhe diz que quer ir jantar só com ele 'para no fim me dares a sobremesa [sic]'?"

"Revelou-se a denunciante merecedora do crédito total e incondicional que o tribunal lhe atribuiu? A resposta só pode ser um rotundo não. Em boa verdade, a denunciante não é, propriamente, aquela pessoa em que se possa acreditar sem quaisquer reservas"

 

Há claramente uma tendência para a culpabilização da mulher e para desculpabilização do homem, os argumentos para além de grotescos e completamente ao lado da lei e da Constituição representam claramente o ponto de vista de um homem que não tem qualquer respeito pelas mulheres, é este tipo de pessoas que queremos ver a decidir a nossas vidas?

 

Os sermões dados pelo juiz não são apenas representativos a sua mentalidade retrograda, mas de uma profunda empatia para com os agressores, pois a sua moral elástica estica e encolhe conforme lhe é mais conveniente, pois soube desculpar o marido pelo adultério da esposa e que desculpa usou para atenuar a pena do amante? Terá o amante uma conduta mais adequada que a mulher, não será ele falso, hipócrita e desonesto?

E porque não foi ele buscar as leis medievais que puniam os amantes?

E qual a desculpa que ele apresenta para um marido que agrediu a esposa com o seu filho no colo? Que o golpe não foi suficientemente forte? Estava à espera de quê que ele a marcasse para toda a vida?

 

A violência doméstica é um crime com demasiada expressão em Portugal, protegido pelo medo, pela vergonha, pela cultura e quando as mulheres colocam a descoberto os crimes o que é recebem da justiça? Uma lição de moral e uma desculpabilização do agressor.

As penas são curtas, muitas vezes suspensas, as agressões são repetidas uma e outra vez e levam muitas vezes à morte das vítimas, quando algumas se defendem e no desespero acabam por cometer homicídio, raramente o mesmo é visto como legítima defesa e muitas acabam presas.

Como é que uma mulher que é constantemente vítima de agressões físicas e psicológicas, que se vê encurralada pela sociedade, desprotegida pelas autoridades, em desespero defende a sua vida e muitas vezes a dos filhos pode ser condenada?

Que justiça é esta que defende e protege os agressores?

 

Uma pena que em Portugal os julgamentos não sejam realizados por um júri, ao menos assim, as pessoas estariam sobre escrutínio do povo e não de um grupo de elitistas armados em padres pregadores da moral e dos bons costumes do tempo da Idade Média.

Gostava de acreditar que todo este mediatismo servisse para primeiro afastar o juiz em causa e em segundo para lançar o debate sobre o sistema judicial português, o código penal e a forma como as leis são aplicadas, revendo também processos e acelerando-os, pois as demoras nos julgamentos são incomportáveis.

Não acredito que nenhuma das duas aconteça.

 

Como podemos então proteger-nos da justiça, como podemos proteger-nos destes carrascos?

Não permitindo que exista violência sobre as mulheres e isso só as mulheres o podem fazer.

Unam-se, imponham-se, eduquem filhas, irmãs, primas, sobrinhas, amigas, colegas, conhecidas, eduquem-nas para serem fortes, astutas e para nunca, nunca se deixarem amedrontar, denominar e rebaixar por um homem.

E eduquem também os homens para serem nobres, cavalheiros e respeitadores, pois só os broncos, grunhos e medíocres usam a força para dominar outro ser humano.

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