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Língua Afiada

Violadores bem integrados na sociedade?

Que sociedade, cultura ou sistema que apregoa defender os Direitos Humanos, os direitos individuais, a justiça e a integridade física e psicológica dos seus constituintes consegue justificar a liberdade de dois violadores com o facto de estes se encontrarem integrados na sociedade?

Como é possível considerar que dois homens que se aproveitam da fragilidade de uma mulher para a violarem integrados? Integrados num sistema benevolente para violadores e desfavorável para as vítimas? Num sistema que penaliza a vítima e protege o agressor?

Até quando seremos compassivos para esta (in) justiça dúbia, tendenciosa e machista?

 

Como é possível que nos nossos dias Juízes entendam uma violação sexual apenas como uma agressão física, colocando de parte, como se não existisse, a violência psicológica e os danos morais infligidos que terão repercussões para toda a vida da vítima?

Lamentável que a Justiça não tenha acompanhado a evolução da sociedade, se hoje é praticamente impensável um pai, um irmão, um marido, um namorado, um familiar ou um amigo fazer pelas próprias mãos justiça, defendendo a vítima e vingando-a, parece normal e aceitável desculpabilizar agressores e violadores culpabilizando-se a vítima como nos tempos idos em que a vingança era considerada justiça.

 

Sinceramente perante o acórdão e as justificações apresentadas para que a pena seja suspensa a vontade que tenho enquanto mulher é que se faça justiça por outros meios, mas a única Justiça possível é levar o caso até à última instância legal e se necessário ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, uma vez que a sentença coloca em causa as convenções internacionais de Direitos Humanos e também a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres.

 

É urgente alterar a cultura da Justiça Portuguesa, assim como é urgente acabar com os interesses instalados e o poderio de uma classe que demonstra estar obsoleta, completamente retrógrada que não se coaduna com os valores que devem reger uma sociedade e um país que assina convenções europeias e internacionais para proteger e combater a violência sobre as mulheres.

Não podemos aplaudir os discursos políticos politicamente corretos na defesa das mulheres, das minorias e no combate a qualquer violência que atente contra a integridade física e psicológica de um cidadão e depois aceitarmos e encolhermos os ombros perante uma justiça que sentencia precisamente no sentido oposto.

Ninguém está acima da lei e está na hora de os Juízes perceberem que eles não são a lei, a moral e os valores da sociedade, são os seus defensores e deverão ser o seu exemplo máximo, defendo-os independentemente do seu sistema de valores pessoal, género ou crenças.

 

Cabe a cada um de nós lutar por uma sociedade e justiças mais justas, falar, pressionar, o importante é que não se esqueça este e outros casos semelhantes, pois um dia a injustiça, a frustração, a impotência e a incredulidade podem bater à nossa porta.

Por isso a pergunta que se coloca é - Se fosse uma familiar dos juízes a sentença seria a mesma?

Portugal o país do turismo, da tecnologia e da corrupção, sem esquecer o futebol

As três primeiras notícias que abriram as notícias foram de corrupção, primeiro o caso “ Operação Rota do Atlântico, dando lugar de seguida à “Operação Lex”, de seguida é noticiado que dois ex-governantes do Governo de José Sócrates terão usado verbas estatais para usufruto próprio e para que o espectador não perca a onda segue-se o caso das 17 detenções levadas a cabo da operação que envolve a falsificação de cheques da Segurança Social.

No meio destas três notícias ficamos a saber que os juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante foram constituídos arguidos e serão inquiridos no Supremo Tribunal de Justiça, com o apontamento que Fátima Galante estava prestes a ser nomeada para o Supremo Tribunal de Justiça, que existe uma ligação de promiscuidade entre juízes e dirigentes de um clube de futebol e ainda que temos ex-governantes que usurparam verbas.

 

Justiça, política e futebol, uma crise existencial deverá estar prestes a assolar Portugal, para complicar este trio João Palma, ex-presidente do sindicato dos procuradores, declara que a fase “mais negra” da justiça foi durante o governo de José Sócrates, denunciando o relacionamento próximo entre o então primeiro-ministro e o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, relação que terá comprometido o exercício da Justiça em Portugal.

Coincidência ou talvez não Rui Rangel foi afastado do caso de José Sócrates por se acreditar que os dois tinham uma relação pessoal e por isso o juiz não seria imparcial.

O décimo segundo arguido do “Lex” é nem mais nem menos que João Rodrigues, ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, alegadamente o advogado seria o intermediário entre os interessados em decisões favoráveis e o juiz.

 

Estão a cair bombas, mas o importante mesmo é Luís Filipe Vieira ser arguido, mas só para os não benfiquistas, para a maioria dos benfiquistas isso é um ultraje, temos não um, mas dois juízes envolvidos num esquema de favorecimentos, troca de favores, corrupção, mas o importante é o futebol e os bilhetes que Mário Centeno recebeu.

E é por isso que a informação segue da corrupção para os resultados desportivos, como se a disputa do campeonato nacional fosse de extrema e suprema importância, longe vão os tempos em que a secção desportiva ficava para o final dos blocos noticiosos juntamente com notícias mais leves.

Pelo meio das notícias vamos assistindo às palhaçadas de Trump e logo depois somos presenteados com boas notícias, afinal as maiores e mais conhecidas empresas de tecnologia querem instalar-se em Portugal, tanto que a Microsoft até mandou recado à Google a dizer que chegou primeiro, notícias seguidas pelos bons resultados no turismo, Portugal está na moda, ou se está.

 

Começo sinceramente a duvidar dos motivos dos gigantes tecnológicos escolherem Portugal, quando o Governo cede a uma AutoEuropa, quando uma autoestrada foi estrategicamente coloca à porta da Ikea Industry, a indústria da celulose parece mandar na estratégia ambiental, sem esquecer a mão-de-obra a preços de saldo comparativamente à Europa, será assim tão bom sinal quererem todos de repente instalarem-se em Portugal?

Se calhar é bom sinal eu que sou dada a teorias da conspiração, escaldada das tramoias portuguesas é que já encontro esquemas em todo lado.

A Justiça é o que é, a Política é o que sempre foi, o Futebol nem comento, ao menos que as empresas estrangeiras se instalem para dar o exemplo, já que exemplos de boa gestão, idoneidade, ética e responsabilidade são mais raros em Portugal, que a água no deserto.

Juízes da lei ou da moral?

Manuel Maria Carrilho foi absolvido do crime de violência doméstica na semana passada, segundo a juíza não existiram provas suficientes para que fosse condenado, não existem provas, caso encerrado, deveria ter terminado aqui a sua decisão, mas a juíza Joana Ferrer achou que deveria acrescentar mais qualquer coisa à sentença, e em vez de se pronunciar sobre a lei, decidiu pronunciar-se sobre a moral e tecer considerações com base nas suas premissas e tirar as suas próprias conclusões.

 

Na sentença podem ler-se as seguintes pérolas:

 

“Uma mulher determinada e senhora da sua vontade (como afirmado pelos seus próprios amigos) ‘casa’ mal com qualquer tipo de inibição, no caso de efetivamente se encontrar numa situação de perigo a que tivesse de reagir”.

Segundo a juíza uma mulher determinada e senhora da sua vontade é impossível de intimidar e subjugar, tamanha é a sua força, resistência e determinação, impossível, impossível a mesma sentir-se coagida, insegura e receosa de consequências.

 

“Temos mais dificuldade em considerar como verosímil que o tivesse feito com uma amiga e confidente de muitos anos e que lhe merece claramente uma grande confiança”.

A juíza também não acredita que uma mulher possa fazer tudo para manter as aparências, não acha possível que uma figura pública minta e aparente estar feliz para as revistas cor-de-rosa, precisamente as mesmas que a enxovalharam assim que o caso foi conhecido, explorando cada detalhe da tragédia que se abateu sobre a sua família.

 

“Assim como se não se coaduna com as regras da normalidade do acontecer que uma mulher determinada, independente e auto-suficiente em termos financeiros como é a Assistente – a qual afirma que aquele episódio a assustou e causou medo -, ficasse passivamente à espera de outros eventuais atos tresloucados da mesma natureza, por parte do Arguido, e não tomasse imediatamente medidas para se proteger, a si e, desde logo e acima de tudo, aos seus filhos”.

 

Para a juíza não é normal que uma mulher independente fique passivamente à espera de ser agredida, para a juíza mais uma vez uma mulher determinada não pode ser subjugada e livre-se de sentir medo, isso não é possível.

Não me pronunciarei sobre a sentença, se não existem provas forenses, nem testemunhos é complicado provar-se o crime, mas acusar a alegada vítima de mentirosa e desacredita-la porque não apresenta provas é uma história completamente diferente, só faltava dizer que não é normal um ex-ministro ser violento.

 

Sinceramente não sei em que mundo a juíza Joana Ferrer tem vivido, pois não faltam casos provados de mulheres que estando em condições semelhantes a Barbara Guimarães não conseguiram reportar os casos de abuso até que esses tenham ido demasiado longe, não faltam casos de mulheres obrigadas a fugir de casa, a esconder-se com medo dos companheiros e com receio de que ninguém acreditasse nas suas palavras.

Não entendo o que leva uma juíza a fazer juízos de valor sobre o que deve ou não uma mulher fazer em caso de ser violentada e que moral e conhecimentos tem para dizer que comportamento é ou não normal.

Que não queira condenar o alegado agressor com recurso apenas ao testemunho da alegada vítima é plausível, denegrir a alegada vítima e julgar o que deveria ser o seu comportamento ultrapassa completamente as suas funções e competências, pois um juiz seja ele qual for a menos que acumule com as suas funções uma licenciatura em psicológica clínica ou psiquiatria com especialidade em violência doméstica não tem qualquer autoridade, competência ou domínio para proferir tais palavras.

 

É desconcertante perceber que temos nos tribunais portugueses juízes que se acham não só donos da verdade, como chamam a si o dever de darem lições de moral, assim como se acham no direito de julgar as alegadas vítimas pelas suas ações e até inações.

Uma vergonha, uma vergonha este julgamento moral acobertado pelo julgamento da lei, vergonha ainda maior termos numa função tão importante pessoas completamente desfasadas da realidade.

Temos pessoas com poder para decidir a vida de outras que não fazem ideia do que é as suas vidas, que vivem alheadas das consequências e dos meandros desse crime medonho que é a violência doméstica.

Vergonhoso.