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Língua Afiada

Estado condenado a pagar indemnização a família de vítima da praxe na praia do Meco

O estado português foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a pagar uma indemnização de 13 mil euros à família de Tiago Campos, uma das vítimas da praxe na praia do Meco onde perderam a vida seis estudantes da Universidade Lusófona.

Estou completamente do lado dos pais, representados nesta queixa por José Soares Campos, que finalmente conseguiram que alguma identidade independente lhes desse razão num caso gritante de negligencia das autoridades portuguesas, é mesmo isso que diz a sentença, não foram tomadas as devidas diligências para salvaguardar uma investigação isenta e eficaz.

Vi no ano passado uma entrevista dos pais no programa da tarde da Júlia Pinheiro e fiquei estupefacta com os relatos do desleixo com que o caso foi tratado, é inacreditável como é possível que tendo morrido seis pessoas, as autoridades não tenham agido no imediato, é precisamente sobre isso que o TEDH se pronunciou.

A sensação com que ficamos é que alguém ou alguma identidade teve intervenção e que adiou ao máximo todo o processo de investigação, não creio que este aparente desleixo de contornos dúbios seja totalmente da responsabilidade os intervenientes diretos, com tantas autoridades envolvidas, com uma ampla cobertura mediática parece surreal que não se tenha vedado o acesso à casa, interrogado potenciais testemunhas e reconstituído o dia da tragédia imediatamente.

Agora o Estado é condenado, mas isso não muda o desfecho, o processo foi encerrado, ninguém sabe verdadeiramente o que se terá passado e provavelmente nunca se saberá.

Os comentários à notícia mais uma vez demonstram duas coisas, falta de compreensão das notícias e falta de empatia para com os familiares das vítimas, não se trata se foram de livre e espontânea vontade, trata-se de uma investigação que não cumpriu com a legislação europeia e isto é grave, gravíssimo, com esta conclusão quem poderá a partir de agora ter garantia que uma morte ou um crime será devidamente investigado?

Já sabemos que a justiça em Portugal não é a mais célere, já sabemos que o código penal está em muitas matérias obsoleto, já sabemos que nem sempre as sentenças são as mais justas, já sabemos que nem sempre as sentenças são isentas da opinião dos juízes, agora ficamos a saber, se é que ainda não sabíamos, que a justiça pode nem sequer existir se a investigação não se fizer de acordo com a lei.

Com uma notícia tão grave e tão bem explanada pelos órgãos de comunicação social é incrível que as pessoas não percebam a realidade e a gravidade dos factos e que se retenham no ódio às praxes, à juventude e deste pagamento sair dos seus impostos, em vez de reclamarem que o dinheiro dos seus impostos deva ser empregue em investigações eficazes.

Esta sociedade definitivamente tem as prioridades invertidas.

 

Violadores bem integrados na sociedade?

Que sociedade, cultura ou sistema que apregoa defender os Direitos Humanos, os direitos individuais, a justiça e a integridade física e psicológica dos seus constituintes consegue justificar a liberdade de dois violadores com o facto de estes se encontrarem integrados na sociedade?

Como é possível considerar que dois homens que se aproveitam da fragilidade de uma mulher para a violarem integrados? Integrados num sistema benevolente para violadores e desfavorável para as vítimas? Num sistema que penaliza a vítima e protege o agressor?

Até quando seremos compassivos para esta (in) justiça dúbia, tendenciosa e machista?

 

Como é possível que nos nossos dias Juízes entendam uma violação sexual apenas como uma agressão física, colocando de parte, como se não existisse, a violência psicológica e os danos morais infligidos que terão repercussões para toda a vida da vítima?

Lamentável que a Justiça não tenha acompanhado a evolução da sociedade, se hoje é praticamente impensável um pai, um irmão, um marido, um namorado, um familiar ou um amigo fazer pelas próprias mãos justiça, defendendo a vítima e vingando-a, parece normal e aceitável desculpabilizar agressores e violadores culpabilizando-se a vítima como nos tempos idos em que a vingança era considerada justiça.

 

Sinceramente perante o acórdão e as justificações apresentadas para que a pena seja suspensa a vontade que tenho enquanto mulher é que se faça justiça por outros meios, mas a única Justiça possível é levar o caso até à última instância legal e se necessário ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, uma vez que a sentença coloca em causa as convenções internacionais de Direitos Humanos e também a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres.

 

É urgente alterar a cultura da Justiça Portuguesa, assim como é urgente acabar com os interesses instalados e o poderio de uma classe que demonstra estar obsoleta, completamente retrógrada que não se coaduna com os valores que devem reger uma sociedade e um país que assina convenções europeias e internacionais para proteger e combater a violência sobre as mulheres.

Não podemos aplaudir os discursos políticos politicamente corretos na defesa das mulheres, das minorias e no combate a qualquer violência que atente contra a integridade física e psicológica de um cidadão e depois aceitarmos e encolhermos os ombros perante uma justiça que sentencia precisamente no sentido oposto.

Ninguém está acima da lei e está na hora de os Juízes perceberem que eles não são a lei, a moral e os valores da sociedade, são os seus defensores e deverão ser o seu exemplo máximo, defendo-os independentemente do seu sistema de valores pessoal, género ou crenças.

 

Cabe a cada um de nós lutar por uma sociedade e justiças mais justas, falar, pressionar, o importante é que não se esqueça este e outros casos semelhantes, pois um dia a injustiça, a frustração, a impotência e a incredulidade podem bater à nossa porta.

Por isso a pergunta que se coloca é - Se fosse uma familiar dos juízes a sentença seria a mesma?

Portugal o país do turismo, da tecnologia e da corrupção, sem esquecer o futebol

As três primeiras notícias que abriram as notícias foram de corrupção, primeiro o caso “ Operação Rota do Atlântico, dando lugar de seguida à “Operação Lex”, de seguida é noticiado que dois ex-governantes do Governo de José Sócrates terão usado verbas estatais para usufruto próprio e para que o espectador não perca a onda segue-se o caso das 17 detenções levadas a cabo da operação que envolve a falsificação de cheques da Segurança Social.

No meio destas três notícias ficamos a saber que os juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante foram constituídos arguidos e serão inquiridos no Supremo Tribunal de Justiça, com o apontamento que Fátima Galante estava prestes a ser nomeada para o Supremo Tribunal de Justiça, que existe uma ligação de promiscuidade entre juízes e dirigentes de um clube de futebol e ainda que temos ex-governantes que usurparam verbas.

 

Justiça, política e futebol, uma crise existencial deverá estar prestes a assolar Portugal, para complicar este trio João Palma, ex-presidente do sindicato dos procuradores, declara que a fase “mais negra” da justiça foi durante o governo de José Sócrates, denunciando o relacionamento próximo entre o então primeiro-ministro e o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, relação que terá comprometido o exercício da Justiça em Portugal.

Coincidência ou talvez não Rui Rangel foi afastado do caso de José Sócrates por se acreditar que os dois tinham uma relação pessoal e por isso o juiz não seria imparcial.

O décimo segundo arguido do “Lex” é nem mais nem menos que João Rodrigues, ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, alegadamente o advogado seria o intermediário entre os interessados em decisões favoráveis e o juiz.

 

Estão a cair bombas, mas o importante mesmo é Luís Filipe Vieira ser arguido, mas só para os não benfiquistas, para a maioria dos benfiquistas isso é um ultraje, temos não um, mas dois juízes envolvidos num esquema de favorecimentos, troca de favores, corrupção, mas o importante é o futebol e os bilhetes que Mário Centeno recebeu.

E é por isso que a informação segue da corrupção para os resultados desportivos, como se a disputa do campeonato nacional fosse de extrema e suprema importância, longe vão os tempos em que a secção desportiva ficava para o final dos blocos noticiosos juntamente com notícias mais leves.

Pelo meio das notícias vamos assistindo às palhaçadas de Trump e logo depois somos presenteados com boas notícias, afinal as maiores e mais conhecidas empresas de tecnologia querem instalar-se em Portugal, tanto que a Microsoft até mandou recado à Google a dizer que chegou primeiro, notícias seguidas pelos bons resultados no turismo, Portugal está na moda, ou se está.

 

Começo sinceramente a duvidar dos motivos dos gigantes tecnológicos escolherem Portugal, quando o Governo cede a uma AutoEuropa, quando uma autoestrada foi estrategicamente coloca à porta da Ikea Industry, a indústria da celulose parece mandar na estratégia ambiental, sem esquecer a mão-de-obra a preços de saldo comparativamente à Europa, será assim tão bom sinal quererem todos de repente instalarem-se em Portugal?

Se calhar é bom sinal eu que sou dada a teorias da conspiração, escaldada das tramoias portuguesas é que já encontro esquemas em todo lado.

A Justiça é o que é, a Política é o que sempre foi, o Futebol nem comento, ao menos que as empresas estrangeiras se instalem para dar o exemplo, já que exemplos de boa gestão, idoneidade, ética e responsabilidade são mais raros em Portugal, que a água no deserto.