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Língua Afiada

Tribunal manda para casa pai que confessou abusar das filhas

Um homem de 60 anos confessa que abusou das duas filhas em frente ao juiz e este manda-o para casa sem sequer proibição de contactar com as filhas.

Gostava muito de saber como é que uma pessoa capaz de tomar uma decisão destas chegou a juiz, que ideais e valores defende, que moral advoga, que competência tem para julgar o comportamento dos outros.

E gostava muito que me explicassem que leis permitem que isto aconteça? Como é que se permite que isto aconteça?

Já sabemos, já me debrucei sobre o assunto várias vezes, que a moldura penal dos crimes sexuais tem de mudar, mas tem de mudar com urgência, mas cada vez tenho mais certeza que é preciso mudar também os juízes, que não representam de todo a “moral e bons costumes” que deveriam representar.

A sua reputação não está apenas abalada pelas sentenças inadequadas e acórdãos absurdos que envergonham as pedras da calçada da rua escura, são também as suas ligações a esquemas de corrupção e até as suas ações enquanto cidadãos, soube há dias que um juiz ficou a dever dinheiro a um jardineiro, não lhe abrindo sequer a porta para o receber, não se trata de uma quantia exorbitante, mas é dinheiro e não pagar a quem trabalha é a mesma coisa que roubar, aliás é pior, porque além de roubo é menosprezar, brincar com o trabalho dos outros.

Todos os dias sinto um pouco mais de vergonha da sociedade portuguesa, não demorará que com a exposição que estamos ter, porque estamos na moda, a sermos ridicularizados em todos os cantos do mundo, se fizessem uma série cómica de Portugal seria um sucesso garantido.

Tanta podridão, tanta corrupção, tantos esquemas, políticos que vivem em conluio com banqueiros, construtores, sociedades de advogados, justiça fraca e omissa, milionários, só de nome, que esbanjam dinheiro que um dia será pago por todos nós, comunicação social submissa e o povo a assobiar para o lado mais interessado no campeonato e em saber o que o André dirá à Joacine.

Vivemos tempos opacos, ocos e fúteis, preenchidos por trivialidades que não nos enaltecem ou enobrecem, vivemos tempos obscuros, que nem com toda a luz da verdade exposta a cru se clareiam, pois há sempre alguém de sentinela pronto para fechar todas as portas, janelas e frinchas.

Estamos dependentes das zangas e dos arrufos entre os poderosos, ou de hackers que procuram a fama, para enxergarmos aquilo que sempre soubemos, mas que temos dificuldades em admitir, somos um bando de carneiros, manada submissa que pasta alegremente neste pasto à beira-mar plantado, felizes como as vacas dos Açores, mas completamente dopados para dar permanentemente leite fresco, pois tudo pode correr mal em Portugal mas os impostos, qual leite, nunca faltam.

Rui Pinto, a Justiça Portuguesa e os Portugueses

Rui Pinto é pessoa não grata, porque obteve provas de forma ilícita, essas provas não podem ser usadas em Portugal e os grandes criminosos passeiam-se nas ruas de nariz empinado enquanto Rui Pinto se encontra preso porque meteu o nariz onde não era chamado.

Há pouca justiça para estes justiceiros, que ignorando tudo e todos, têm a coragem de desafiar as pessoas mais poderosas do mundo, a maioria acaba preso ou exilado, em Portugal, país onde a denúncia é vista como pecado, não poderia ser de outra forma.

Os portugueses parece que ainda vivem no tempo da outra Senhora, do Regime, da Ditadura debaixo das barbas de Salazar, ainda acham que denunciar é feio e perigoso e que colaborar com as autoridades é sinal de fraqueza, só isso explica porque se dá sinais de luzes depois de passar por uma operação stop, se dias mais tarde forem assaltados pelos assaltantes que avisaram não é coincidência, é poesia.

Vê-se logo que não conhecem a história do Homem Aranha, que deixou passar o assaltante, com a agravante que depois não poderão vestir um fato de licra e salvarem o mundo para se redimirem.

É avisar possíveis meliantes, infratores, criminosos e a roubar o Estado, os pobres iluminados não percebem que só estão a roubar-se a eles próprios e a roubarem a possibilidade de terem uma velhice condiga, as palas destas pessoas não lhes permitem ver mais longe que o final de cada mês.

 

A polícia francesa fez uma cópia de segurança da informação de Rui Pinto, isto demonstra claramente o que pensam da justiça portuguesa e pensam muito bem porque é bem provável que a informação confiscada desapareça e depois de 32 inquéritos e comissões parlamentares para alimentar tachos e encher chouriços não se descubra quem carregou no delete, às tantas foi a senhora da limpeza a espanar o teclado.

Rui Pinto não deveria chefiar as investigações, não sou tão radical, mas devia estar sob proteção e a trabalhar em colaboração com polícia judiciária para prender os verdadeiros criminosos.

A desculpa dos atos ilícitos, da devassa da privacidade, da invasão do espaço privado, pode ter algum sentido, mas fica relegada para segundo plano quando em causa estão crimes bem mais graves, um verdadeiro exemplo dos fins justificam os meios e a Rui Pinto deveria ser atribuído o estatuto de denunciante como foi atribuído a Antoine Deltour pelo Supremo Tribunal do Luxemburgo.

 

É importante distinguir quando nos invadem o correio eletrónico para nos prejudicarem sem motivo de uma evasão para provar um crime, quem não deve, não teme e é curioso que se permita a monitorização de todos os nossos dados por grandes empresas que recolhem milhões de dados por minuto, mas fiquemos todos ofendidos porque alguém leu os nossos e-mails.

Não se preocupem que os hackers não estão interessados nos detalhes mórbidos e sórdidos, pelo menos estes que denunciam crimes, estão interessados em estratagemas, conspirações, crimes e teias ao mais alto nível, porque para denunciar é para denunciar em grande, para garantir um lugar na história, não fazem isso por altruísmo, mas independentemente de ser por vaidade ou por desdém, o que importa é que o continuem a fazer.

 

No combate à corrupção é importante legislar sobre a denúncia, permitindo o que no Brasil chamam a delação premiada, já que a figura que existe em Portugal, colocação premiada, pela sua configuração não é produtiva e eficaz, a capacidade de o Ministério Público negociar com um ou vários intervenientes para obter provas contra outros, especialmente dos cabecilhas, é uma importante ferramenta no combate à corrupção e permitiria quebrar os pactos de silêncio que os arguidos mantêm, silêncio esse que impede que as investigações avancem.

Na cabeça de muitos portugueses, culpa dos filmes e séries, isto é possível em Portugal, mas só é possível estabelecer acordos por denúncia se o criminoso denunciar livremente o crime até 30 dias depois de o cometer, é claro que isso não acontece, a menos que a polícia judiciária ande a rondar e este se aperceba.

 

Não sejamos crédulos, nem condescendentes, a justiça, assim como os políticos são o espelho da sociedade que temos, num país onde governantes condenados por corrupção são reeleitos, onde denunciar é malvisto, esperavam o quê?  

Políticos e autoridades em geral antes de serem quem são, são portugueses como nós, têm os mesmos valores, a mesma história, o mesmo entendimento e perceção da sociedade, quando algum escolhe ser e fazer diferente é-lhe imediatamente barrado o acesso, a ascensão, é assim em todo lado em Portugal porque haveria de ser diferente na política e na justiça?

 

Já cantava Zeca Afonso “o povo é quem mais ordena”, mas se o povo não estiver interessado em dar ordens, em exigir mudanças, o disco continuará arranhado e esta canção símbolo de uma revolução, não passará disso, de um símbolo e não de uma realidade.

 

Estado condenado a pagar indemnização a família de vítima da praxe na praia do Meco

O estado português foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a pagar uma indemnização de 13 mil euros à família de Tiago Campos, uma das vítimas da praxe na praia do Meco onde perderam a vida seis estudantes da Universidade Lusófona.

Estou completamente do lado dos pais, representados nesta queixa por José Soares Campos, que finalmente conseguiram que alguma identidade independente lhes desse razão num caso gritante de negligencia das autoridades portuguesas, é mesmo isso que diz a sentença, não foram tomadas as devidas diligências para salvaguardar uma investigação isenta e eficaz.

Vi no ano passado uma entrevista dos pais no programa da tarde da Júlia Pinheiro e fiquei estupefacta com os relatos do desleixo com que o caso foi tratado, é inacreditável como é possível que tendo morrido seis pessoas, as autoridades não tenham agido no imediato, é precisamente sobre isso que o TEDH se pronunciou.

A sensação com que ficamos é que alguém ou alguma identidade teve intervenção e que adiou ao máximo todo o processo de investigação, não creio que este aparente desleixo de contornos dúbios seja totalmente da responsabilidade os intervenientes diretos, com tantas autoridades envolvidas, com uma ampla cobertura mediática parece surreal que não se tenha vedado o acesso à casa, interrogado potenciais testemunhas e reconstituído o dia da tragédia imediatamente.

Agora o Estado é condenado, mas isso não muda o desfecho, o processo foi encerrado, ninguém sabe verdadeiramente o que se terá passado e provavelmente nunca se saberá.

Os comentários à notícia mais uma vez demonstram duas coisas, falta de compreensão das notícias e falta de empatia para com os familiares das vítimas, não se trata se foram de livre e espontânea vontade, trata-se de uma investigação que não cumpriu com a legislação europeia e isto é grave, gravíssimo, com esta conclusão quem poderá a partir de agora ter garantia que uma morte ou um crime será devidamente investigado?

Já sabemos que a justiça em Portugal não é a mais célere, já sabemos que o código penal está em muitas matérias obsoleto, já sabemos que nem sempre as sentenças são as mais justas, já sabemos que nem sempre as sentenças são isentas da opinião dos juízes, agora ficamos a saber, se é que ainda não sabíamos, que a justiça pode nem sequer existir se a investigação não se fizer de acordo com a lei.

Com uma notícia tão grave e tão bem explanada pelos órgãos de comunicação social é incrível que as pessoas não percebam a realidade e a gravidade dos factos e que se retenham no ódio às praxes, à juventude e deste pagamento sair dos seus impostos, em vez de reclamarem que o dinheiro dos seus impostos deva ser empregue em investigações eficazes.

Esta sociedade definitivamente tem as prioridades invertidas.