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Língua Afiada

A lei protege os violadores e não as vítimas.

Um homem, ou um jovem como preferem chamar-lhe, foi condenado a dois anos de pena suspensa pelo crime de violação de uma menor de 15 anos.

“O arguido foi condenado a uma pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período, por um crime de violação agravada, tendo beneficiado do regime especial para jovens delinquentes. A favor do arguido pesou o facto de não ter antecedentes criminais e de estar inserido profissionalmente e socialmente.”

A violação foi dada como provada, não existem dúvidas que cometeu o crime, mas mesmo assim manter-se-á livre porque tem trabalho e está inserido na sociedade, pergunto-te em que sociedade é que pode estar inserido um violador? Haverá alguma sociedade em que este comportamento possa ser aceite?

A moldura penal dos crimes sexuais tem de mudar em Portugal, não é justo para a vítima, nem para a sua família que a justiça permita que este violador se mantenha livre, dois anos parecem manifestamente insuficientes como pena, serem de pena suspensa só pode ser uma piada ou uma anedota.

É urgente que na avaliação destes crimes sejam considerados os danos psicológicos infligidos às vítimas que se perpetuarão por toda a sua vida, o sofrimento físico não pode ser comparado com o terror psicológico que uma vítima de violação sofre e sofrerá.

 

Não consigo imaginar o medo, o temor de ser novamente violada, não consigo imaginar o difícil processo que uma vítima tem de percorrer até voltar a confiar num homem e a conseguir ter um relacionamento saudável, será que ninguém se preocupa com isso, será que é preciso passar por isso ou ter alguém próximo que tenha passado para sentir empatia pela vítima e repudia pelo agressor?

Não consigo imaginar a indignação e a revolta de ser humilhada, agredida e violada e ter de ver o violador livre.

1800€ de indeminização, 1800€ é quanto vale uma violação, um preço demasiado baixo para um custo tão alto.

Sou completamente contra a violência e acredito que todos devemos ter uma segunda oportunidade, segunda oportunidade essa depois de pagarmos pelos nossos erros, dois anos de pena suspensa não me parece punição suficiente, pena suspensa não pode ser punição suficiente, não quero acreditar que é, estas injustiças fazem-nos querer fazer justiça pelas próprias mãos.

 

Que mensagem estamos a passar quando deixámos livres violadores? Que responsabilidade atribuímos a este hediondo crime quando os violadores não cumprem prisão efetiva? O que dizemos às vítimas quando não aplicamos penas exemplares aos seus agressores?

A ele damos-lhe uma segunda oportunidade, depois de um puxão de orelhas, um curso e alguns limites voltará a sua vidinha feliz e contente, a ela entregamos-lhe 1800€ para seguir em frente, seguir em frente numa vida que nunca mais será igual, 1800€ para sarar uma ferida que talvez nunca se cure, é esta a justiça que temos.

 A lei protege os violadores e não as vítimas.

Julgar alguém pela roupa interior num caso de violação

O julgamento de um caso de violação na Irlanda tem sido motivo de grande polémica, porque a advogada de defesa usou a roupa interior da vítima para sugerir que as cuecas fio dental de renda que a vítima usava na altura poderiam indicar que estava disposta a “conhecer e estar com alguém”.

“Têm de olhar para a forma como ela estava vestida. Usava uma tanga com a parte da frente em renda”, disse ao júri a advogada de defesa Elizabeth O'Connell. O homem de 27 anos acusado de violar a jovem negou as alegações em tribunal, afirmando que a relação sexual terá sido consensual e foi ilibado.

Não conheço mais detalhes do caso, se haveriam provas, se terá existido ou não violação, quero acreditar que os juízes não decidiram com base na lingerie da vítima, que a propósito só tem 17 anos, o que é surreal é que nos dias de hoje ainda se façam julgamentos sobre a roupa interior das pessoas.

 

Estas afirmações estapafúrdias levaram uma deputada a mostrar umas cuecas de renda no parlamento, a uma série de protestos, a uma onda de contestação e que a líder do centro para vítimas de violação de Dublin pedisse uma reforma no sistema legal.

Sinceramente não sei o que se passa na cabeça das pessoas, somos constantemente bombardeados com imagens carregadas de sensualidade, nudez, descontração e extroversão, os anúncios de lingerie estão em todo lado estampados nas paragens dos autocarros, em outdoors, revistas, televisão, o desfile mais aguardado do ano é de lingerie e mesmo assim ainda se julgam as mulheres pela sua roupa íntima?

 

A minha mãe costuma dizer que pela roupa interior se vê se a pessoa é asseada ou não, há muito quem só se preocupe com o que se vê e uma olhadela no enxoval íntimo coloca isso a nu.

Pela roupa interior da pessoa também podemos ver as suas posses, já que o preço de algumas marcas são um verdadeiro atentado à carteira.

O uso de roupa íntima sexy até pode significar que se está disponível para ter sexo. E depois? Nunca sabemos quando podemos encontrar o príncipe encantado, não sabemos se vamos ter um encontro imediato de terceiro grau, não sabemos quando vamos entrar de emergência no hospital e ter um médico charmoso a cuidar de nós, lá queremos que algum homem interessante nos veja com cuecas brancas de avó?!

E nos apetecer usar roupa sexy para nos sentirmos atraentes para o nosso mais que tudo, não sabemos quando a vontade de nos despir urge e por isso mais vale estar sempre com a cueca certa.

E se nos apetecer vestir roupa interior sexy só porque gostamos, achamos bonita e nos sentimos bem com ela?

Por acaso isso significa que qualquer um nos pode arrancar as cuecas? Só porque são sexy?

E os homens agora têm visão raios x para perceberem imediatamente que estamos de lingerie de renda pronta a arrancar?

 

O machismo e o preconceito estão realmente muito enraizados nas pessoas, há ainda um longo caminho a percorrer contra a culpabilização das mulheres vítimas de agressão e violência sexual, este estigma de culpar sempre a vítima para desculpar os instintos primitivos do homem não só é nojenta, como não tem qualquer base científica, ou teremos agora de equiparar os homens a macacos por não saberem resfriar os seus instintos?

O que mais me entristece é que são as mulheres as primeiras a fazer estas observações, estes julgamentos mesquinhos e retrógradas, as mulheres que se acham superiores e confirmam a todo momento a sua inferioridade perante o domínio dos homens.

Acordem! Há quem viole crianças inocentes, há quem viole mulheres pelo simples prazer de violar e ainda insistem em encontrar justificações disparatadas para justificar um comportamento hediondo, nojento, primitivo e desprezível.

Não há nada, nada que justifique uma violação, nem sequer um prévio consentimento, estamos sempre a tempo de dizer Não, querem agora alegar consentimento com base numas cuecas!?

Tenham mais consideração e acima de tudo mais inteligência e consciência de que nenhuma mulher, nenhum ser humano está livre de ser violado e de sofrer um dano tão forte, tão atroz com consequências irreversíveis, ninguém esquece uma violação, é um crime contra o corpo, mas é acima de tudo um crime contra a alma, contra o espírito, quebra-se algo no interior das vítimas, há uma inocência que se perde, uma desconfiança que se instala, um medo permanente de repetição, é viver sabendo que nunca mais nada será igual, é uma marca demasiado grande para ser julgada assim levianamente e levemente.

Não é só na Irlanda que é preciso rever o sistema legal, não faltam exemplos que nos deveriam fazer elevar a voz e reclamar uma reforma das leis em Portugal, as penas são ridículas e as leis não preveem danos morais e psicológicos, centram-se na agressão física quando o que está em causa é muito mais do que isso.

É urgente rever a lei e é ainda mais urgente formar, informar, educar para o respeito da mulher, do indivíduo, da vontade e da privacidade.

 

Acordem! Devemos usar a lingerie que quisermos sem que ninguém nos julgue por isso.

Cristiano Ronaldo, presumível inocência vs condenação pública

Para uma grande parte dos portugueses e para muitos amantes do futebol esta acusação a Cristiano Ronaldo só pode ser falsa, a frio a nossa reação mais provável é presumir a sua inocência, tal como a lei, se cruxificamos rapidamente uma personalidade que nos repudia, temos o instinto de defender personalidades que admiramos e acarinhamos.

Embora esta acusação nos pareça estranha, ainda mais por ser tardia, não podemos, no entanto, descartá-la, há uma queixa e é necessário que se deixe a justiça trabalhar e apurar os factos.

Segundo a alegada vítima terá sido o movimento #MeToo que lhe deu a coragem necessária para avançar com a queixa, este movimento que tem como foco a defesa de mulheres em posições desfavoráveis em relação aos seus agressores, temo possa ser usado como arma de arremesso contra homens, qualquer homem acusado de violação, mesmo que ilibado, nunca se livrará do rótulo.

Toda a história tem contornos de filme, mas se o acordo parece revelar culpa de Ronaldo, também parece relevar má-fé da vítima, supostamente existem provas de violação, no entanto, não é conhecido o relatório médico e se as provas serão ou não infalíveis, na verdade só os dois saberão o que se terá realmente passado.

Há apenas um detalhe que fica por explicar, pelo menos nas notícias que li não encontrei essa informação, o que terá acontecido à amiga que acompanhou Kathryn Mayorga ao quarto de hotel? Esta pessoa pode ser a peça chave da investigação.

Se não devemos cruxificar Cristiano Ronaldo apenas porque existe uma acusação, também não devemos cruxificar Kathryn Mayorga pelas circunstâncias nas quais se terá dado crime e pela sua conduta após o mesmo, as consequências de uma violação podem ser devastadoras e é impossível prever qual a reação da vítima.

Não condeno Ronaldo sem provas, mas também não condeno Kathryn Mayorga, é preciso ser-se coerente e manter o distanciamento necessário para analisar o caso das duas perspetivas e deixar nas mãos da polícia a averiguação dos factos antes de qualquer julgamento público.